Universidade deve colar grau e expedir certificado a aluno aprovado em concurso

Juiz julgou procedente o pedido e determinou à universidade que promova a colação de grau do estudante no curso, bem como expeça o respectivo certificado de conclusão

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Responsabilidade socioambiental na utilização de copos descartáveis

Por Franciele Dantas.

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada Margarida Pressburger foi uma das palestrantes nesta terça-feira (22/3), no canal TVIAB no YouTube, do segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito.

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirmou na última quinta-feira, 20 de agosto, na videoconferência "Propaganda Eleitoral" do 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade), que liberdade de expressão não é direito absoluto. Segue abaixo texto informativo sobre o assunto.

Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda

Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional

Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração

O militar havia sido excluído da corporação porque, após sofrer uma lesão na coluna cervical durante o curso, ele ficou hospitalizado e não pôde frequentar as aulas de simulação de voo.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.